quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Dia Mundial de Luta Contra a Aids 2011

Em 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. E a campanha deste ano dará enfoque nos jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/aids, na população prioritária, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Além disso, a ideia é estimular a reflexão sobre a falsa impressão de que a aids afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos estamos vulneráveis.

Públicos secundários: profissionais de saúde, gestores, profissionais da área de educação e comunidade escolar.

Mídias sugeridas: TV, rádio, internet, cartazes, fôlderes e mobiliários urbanos
Mais informações sobre especificação de materiais para licitação devem ser solicitadas por meio do e-mail: publicidade@aids.gov.br.

FONTE: http://www.aids.gov.br/

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STJ aprova, em decisão inédita no país, casamento civil entre duas mulheres

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em união homoafetiva. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente a união estável entre pessoas do mesmo sexo . Com esta decisão, os mesmos direitos da união estável entre casais heterossexuais passaram a ser aplicados aos casais homossexuais. A decisão do STJ, no entanto, vai além e abre precedente na Justiça para que casais do mesmo sexo registrem a união civil e retirem a certidão de casamento no cartório. 


- Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais - disse o ministro Luís Felipe Salomão. 

Antes da decisão do STF, as gaúchas quiseram registrar o casamento em cartório e, diante da recusa, entraram na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido e elas recorreram ao STJ. Lembraram que, se não existe impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não haveria como proibí-lo. Os nomes das mulheres são mantidos em sigilo porque a ação tramita em segredo de Justiça. 

A decisão do STF abriu espaço para a transformação da união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento, como já ocorre com uniões entre pessoas de sexos opostos. No entanto, alguns cartórios se recusam a fazer a conversão. A decisão do STJ é aplicada apenas ao caso específico julgado. No entanto, pode servir de parâmetro para outras decisões judiciais ou mesmo para os cartórios que se recusarem a registrar o casamento de gays. 

Fonte: http://oglobo.globo.com


segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Subalternidades e Silenciamentos na Sociedade: A Luta pela Visibilidade do Segmento LGBT


Por Cleyton Feitosa Pereira

A democracia defendida na constituição brasileira ainda padece de muitos avanços no que concerne à sua efetivação na concretude. Não só pelas pessoas e suas práticas que compõem a sociedade, mas também pelo próprio Estado que teoricamente apresenta uma das mais belas legislações do mundo. Teoricamente porque em seus ditames legais coíbe práticas discriminatórias, sobretudo de raça: herança do período escravocrata, que resultou numa enorme segregação entre brancos e negros, definindo assim, uma hierarquia de classes através da cor dos sujeitos.

Na intenção de dizimar com essa desigualdade (e através da luta e pressão dos movimentos populares negros) nosso Estado sanciona leis anti-racistas, estimula a entrada de sujeitos negros nas universidades e faculdades brasileiras através dos sistemas de cotas e inclui no currículo escolar estudos culturais afro-brasileiros que valorizam a identidade dos milhões de negros e negras de nossa nação. Os esforços contra o racismo no Brasil ganharam força e muitos adeptos, para além dos esforços e luta do Movimento negro, pela reflexão lógica de que é absurdo e irracional julgar qualquer pessoa por sua cor de pele, pois além de infundado, esse preconceito esbarra no pensamento das pessoas ao refletirem que não se tem culpa de nascer negro ou branco.

No entanto, gay é outra história. Para muitas pessoas, sobretudo conservadoras e fundamentalistas religiosas, o sujeito gay nada mais é que a escória do mundo. Trata-se de um ser imoral, sem vergonha que vem cotidianamente desafiar os bons costumes e a normalidade. Muitos sequer sabem que existem diversas identidades sexuais como a identidade lésbica, gay, bissexual, transexual e travesti, além da própria heterossexual, aliás, muitos desconhecem o termo heterossexual, pois para essas pessoas o certo é mulher gostar de homem e vice-versa numa visão binarista, dicotômica e reducionista das coisas. Desconhecem as identidades.

Qualquer coisa, além disso é pecado, afinal “Deus” fez Adão e Eva, não Adão e Ivo. São argumentos comuns no nosso dia-a-dia que refletem o fracasso da escola, enquanto instituição formadora de cidadãos críticos e reflexivos, além da omissão do Estado no que diz respeito à políticas públicas de inclusão do sujeito homossexual, falta de campanhas, falta de leis de proteção a esse sujeito, falta de tudo. O que resulta numa “subcidadania, a menos acessos a direitos e menos novos direitos públicos” (PRADO e MACHADO, 2008, p. 24).

Toda esta opressão é apontada por estes estudiosos como algo necessário para a manutenção de uma sociedade de classes, hierárquica e desigual, o que nos remonta à teoria de Marx e sua luta de classes. A luta pela emancipação homossexual no Brasil tem início a partir dos anos 70 através das idéias liberais dos países do norte: local de exílio de muitos críticos da ditadura militar. A partir daí, surgem organizações, grupos, periódicos e artistas que põem em evidência o debate sobre homossexualidade e liberdade sexual no Brasil. Timidamente, é verdade, mas para tudo é preciso de um começo. Naquela época, qualquer orientação sexual que divergisse do padrão heterossexual era considerada doença, o que só foi retirado da lista de patologias pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na década de 90, fruto de lutas do Movimento LGBT.

E quem quer ser taxado de doente? O fato é que a homossexualidade e todas as outras orientações sexuais e identidades de gênero foram silenciadas e subalternizadas por muito tempo na história do ser humano, validadas pela Ciência Moderna, inclusive, como já foi dita através da Medicina e outras áreas do conhecimento. Essa subalternidade e silenciamento provocaram na comunidade LGBT à necessidade de se organizarem, aparecer e serem vistos na sociedade como seres que existem e que são tão normais e saudáveis como qualquer pessoa, ou seja, trata-se de uma luta, paralelo a muitas outras questões, por visibilidade. Não por outro motivo, a luta de homossexuais tornou-se uma luta pela visibilidade, pois é a resposta mais adequada a uma subalternidade que se constrói ao se tornar invisível. Não falamos desta invisibilidade, pois ela está fora do âmbito da objetivação social hegemônica ao mesmo tempo em que a mantém como superior. Ou seja, um elemento intrínseco ao preconceito sexual é a prática do silêncio e da dissimulação (PRADO e MACHADO, 2008, p. 25).

Essa luta por visibilidade tem se espalhado por diversos setores e instituições sociais e políticos como a mídia, através das telenovelas , programas televisivos , rádio e internet, publicidade e propaganda , hospitais e seus programas preventivos, consultivos e de tratamento, além da educação, pois “escola, currículos, educadoras e educadores não conseguem se situar fora dessa história” (LOURO, 2001, p. 542), entre outros.

O debate do Movimento LGBT tem levantado discussões acaloradas no Congresso Nacional, onde de um lado, um grupo considerado progressista, apoia a luta dos Movimentos Sociais de luta por liberdade sexual e sua pauta de reivindicações e de outro, um grupo oposicionista, conservador, reacionário luta pela manutenção do status quo na sociedade, defendendo a idéia de que as coisas estão certas do jeito que estão sem falar nos grupos religiosos cristãos que consideram a homossexualidade um pecado, condenado pelo livro sagrado cristão, a bíblia, e que por isso deve ser decepado toda e qualquer proposta que venha a favorecer essa minoria social.

Portanto, essa visibilidade não só conquista novas territorialidades como também enfrenta resistências, pois se trata de um questionamento e afrontamento ao poder hegemônico estabelecido na sociedade. Segundo Guacira Lopes Louro “as chamadas minorias sociais estão muito mais visíveis e, consequentemente, torna-se mais explícita e acirrada a luta entre elas e os grupos conservadores” (2001, p. 542). De todo modo, os homossexuais se constituem por aquilo que Paulo Freire chamou de sujeitos oprimidos (1986) em sua obra Pedagogia do Oprimido. E somente através do fortalecimento de sua organização é que conquistarão novos direitos, mais respeito, mais cidadania e justiça para com sua dignidade humana.

A visibilidade destes homens e mulheres na sociedade configura-se como uma das estratégias de luta e para isso, esse grupo tem se valido de ações como as paradas do orgulho gay, marchas contra a homofobia, passeatas em protesto contra a morte ou ataque de algum sujeito LGBT, beijaços em locais onde aconteceu alguma discriminação ou contra alguma pessoa como, por exemplo, o papa Bento XVI na Europa ou num shopping ou na avenida de São Paulo. Essas ações pouco ou nada têm de violentas a não ser que ver algum casal apaixonado de pessoas do mesmo sexo se beijando numa avenida movimentada seja considerado um insulto.

O início do texto serve para nos lembrar que antes era comum e natural discriminar pessoas negras. Hoje é inaceitável e não há nenhuma justificativa para que tal prática aconteça (inclusive utilizar o nome de Deus ou a bíblia para tal). Hoje lutamos para o fim da discriminação contra sujeitos pertencentes à classe LGBT, prática ainda comum para algumas pessoas. Tomara que a história do ser humano mostre a alguns anos que isto também era uma limitação da humanidade que foi superada e que também seja considerada absurda. Esse tempo certamente não virá sem luta, desafios e resistências.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA PRADO, Marcos Aurélio Máximo; MACHADO, Frederico Viana. Preconceito contra homossexualidades: A hierarquia da invisibilidade. São Paulo: Cortez, 2008. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. LOURO, Guacira Lopes. Teoria Queer – Uma Política Pós-Identitária Para a Educação. In: http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n2/8639.pdf. Acesso em: 11/03/2011.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Igreja Presbiteriana dos EUA ordenará 1º pastor abertamente gay

A Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos recebeu de volta um pastor que teve de renunciar ao cargo por ser gay, segundo informações da agência de notícias Associated Press.

Após 20 anos de afastamento, Scott Anderson foi novamente ordenado neste sábado (8) em sua casa em Madison, Wisconsin.

"Quem conhece Scott vê seu extraordinário dom de ministério, a sua capacidade de pregar a palavra, sua compaixão, sua humildade", disse Jennifer Sauer, 41 anos, que frequentava a igreja de Anderson.

Em entrevista recente, Anderson, 56, lembrou que escondeu sua sexualidade de 1983 a 1990, quando renunciou depois de um casal descobrir que ele era gay e tentar usar as informações contra ele.

"Esse foi realmente o melhor e o pior momento da minha vida", disse Anderson. "Foi o melhor porque eu era capaz dizer, pela primeira vez, quem eu era. Mas havia também a tristeza de deixar o que eu amava."

MUDANÇAS NA IGREJA

A Ordenação na Igreja Presbiteriana foi possível graças a décadas de debate se pessoas abertamente gays deveriam ser autorizadas a servir na igreja.

A concessão se deu graças a mudança na constituição da igreja que exigia do clero "na fidelidade dentro do casamento entre um homem e uma mulher, ou a castidade no celibato."

A Assembleia Nacional Presbiteriana dos Estados Unidos aprovou retirar essa regra no ano passado.

VIDA DE SCOTT ANDERSON

Anderson sentiu o chamado para o ministério, quando ele estava no segundo ano na escola, vários anos antes de se tornar consciente de sua preferência sexual.

Na época, ele não estava convencido de sua decisão de carreira. Ele estudou ciência política na Universidade da Califórnia e pensou em estudar direito. Finalmente, ele se decidiu pelo seminário.

"No meu primeiro ano lá, eu me apaixonei por outro homem", disse ele. "Naquele momento eu tive que tomar uma decisão: seguir o chamado e ficar no armário, ou sair e ser honesto sobre quem eu sou e deixar o seminário?"

Nesse ponto, o chamado foi forte o suficiente para que ele permanecesse. Mas quando ele foi forçado a sair, ele ficou em tumulto emocional.

O pastor esperava encontrar a raiva e rejeição, quando disse a sua congregação que iria sair, talvez para pós-graduação. Em vez disso, ele recebeu amor e afirmação -- juntamente com um cheque para cobrir todos os dois anos de escolaridade.

Ele passou um ano longe da igreja, conhecendo-se como homem gay. Seus pais ficaram chocados no início, mas se tornaram mais favorávei; à medida que perceberam que Scott era a mesma pessoa que sempre tinham conhecido.

Anderson permaneceu ativo na vida da igreja, e agora é diretor-executivo do Conselho de Igrejas Wisconsin em Sun Prairie, perto de Madison.

Sua ordenação significa que ele vai continuar fazendo exatamente o que ele faz, mas oficialmente. A única mudança será administrar os sacramentos como a comunhão. Ele também poderia se tornar um ministro da paróquia -- ele disse que pode considerar a ideia em três ou quatro anos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Jovem gay é torturado por pai religioso para "curar" homossexualidade

Foi divulgado esta semana um vídeo do projeto "I'm From Driftwood", que percorre vários estados do EUA para coletar histórias de homossexuais que ainda são mantidas à margem da sociedade.com, com o depoimento de Samuel Brinton.

No vídeo, Brinton relata as torturas que seu pai lhe infligiu para deixar de ser gay. Segundo ele, o pai, que é missionário da Igreja Batista, o queimou, espancou e deu choques com correntes elétricas.

Brinton contou que sua família, que vive em uma base missionária em Iowa, percebeu que ele era gay aos 12 anos. Em dada ocasião, o jovem disse ao pai que se sentia mais atraído por um amigo do que pelas modelos da revista "Playboy". O pai, então, o espancou e ele teve que ser internado por conta dos ferimentos.

O rapaz também relatou que seu pai lhe disse que ele era o único gay existente e que se o governo descobrisse a sua orientação sexual, iria assassiná-lo. Brinton já foi hospitalizado seis vezes por conta das sessões de tortura que o seu pai lhe obrigava a passar. Aos médicos, o pai sempre dizia que ele havia sofrido algum tipo de acidente.

Várias foram as formas de tortura que Samuel Brinton sofreu. Entre elas, cubos de gelo eram colocados sobre o seu órgão genital, enquanto imagens de homens eram mostrada; agulhas eram colocadas embaixo de sua unha e emitiam choques quando Samuel se excitava com as imagens de homens fazendo sexo. A intenção do pai era fazer com que o filho ligasse a atração por homens à dor.

Nos piores momentos, Brinton conta que pensou em se matar. Em certa ocasião, decidiu se jogar de um prédio de três andares. A sua mãe, ao tentar dissuadi-lo da ideia, disse que se ele "virasse" heterossexual ela voltaria a amá-lo.

O jovem fingiu por um tempo que era heterossexual e os seus pais o aceitaram. Quando entrou na universidade contou a verdade para os seus pais, desde então, nunca mais se falaram. Brinton diz que a oportunidade deles se redimirem e pedirem desculpas está aberta e que ele aceitaria.

Confira abaixo o vídeo com o depoimento de Samuel Brinton.


 

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Sexo entre pares: o homem romântico e a era das relações igualitárias


Revista e atualizada por   Paulo Brabo (extraído do site www.baciadasalmas.com)

Estocado em Homens e Mulheres

Embora queiramos por vezes encontrá-lo ou enxertá-lo em épocas a que não pertence, o homem romântico é invenção relativamente recente e demorou séculos para ser aprimorado, tendo se fixado na forma como o conhecemos hoje a coisa de duzentos anos. Talvez seu primeiro inventor tenha sido de fato o apóstolo Paulo, quando sonhou há dois mil anos um homem que, embora permanecesse sendo cabeça da esposa (isto é, sem ter sua masculinidade ou sua primazia ameaçadas), teria sua relação com sua mulher caracterizada por amá-la ao ponto de entregar-se por ela. Nesse “entregar-se”, como foi se desdobrando culturalmente através dos milênios, está encapsulado todo o ideal romântico.
A manifestação mais antiga na cultura cristã da corrente que desembocaria no homem romântico parece ter sido a veneração de Maria, devoção que já era uma realidade potentíssima no quarto século da cristandade. Com o avançar dos séculos essa devoção idealizada ao feminino na pessoa da mãe de Deus foi transfigurada e glorificada na figura dos cavaleiros (sempre cristãos), os legítimos proto-românticos e campeões da ideologia do amor cortês – com sua ênfase na bravura, na gentileza e na proteção da mulher.
Isso não quer dizer que os ideais do amor cortês fossem universalmente colocados em prática, ou que o mundo estivesse se tornando imediatamente mais seguro ou mais justo para as mulheres1. No período medieval e no início da era Moderna a mulher era idealizada por um lado, como ícone de pureza em Maria, e demonizada por outro, como emblema de perfídia nas feiticeiras. A mulher genérica e pura (a Virgem Maria) era venerada; a mulher do dia a dia, específica e impura, era com frequência vilipendiada, segregada e usada como bode expiatório.
Porém a figura do homem romântico atravessou as chamas indignas da Inquisição e sobreviveu ao apagar da cultura dos cavaleiros. Com o avançar da era moderna a demonização da mulher foi cedendo espaço à noção de que não há objetivo mais nobre para um homem do que amar e dedicar-se à sua mulher – mesmo que fosse ainda uma mulher idealizada, símbolo admirável de pureza mas sempre carecendo de proteção e de condução. A imagem da mulher, que parecia destinada a residir em extremos, deixou de ser a de um demônio e passou a ser a de uma flor.
Ao longo do século XIX o homem romântico e sua consorte, a mulher apaixonada, conquistaram lastro cultural suficiente para produzir uma imensa guinada na visão ocidental do casamento. Foi mais ou menos nessa época que a massa da sociedade decidiu que havia algo de intrinsecamente inaceitável nos casamentos arranjados. Os poetas criticavam a ideia fazia séculos, mas foram necessários esses séculos de transição para a sociedade aprender a sentenciar que o casamento “por amor” devia ser considerado norma cabível e ideal para todos, em todas as camadas sociais. O romantismo ganhara o coração popular. Como tudo na relação do casal deveria ser guiado pelo amor, e sendo que a voz da mulher era agora ouvida com cada vez maior seriedade (nesse período as mulheres lutaram e ganharam o direito a voto, e continuaram a lutar por direitos iguais em outras frentes), o casamento socialmente sancionado passou a ser aquele realizado por consentimento mútuo.
E em meados do século XX, precisamente no momento em que seu ideal havia conquistado uma indisputada supremacia no imaginário ocidental (e isso em grande parte graças à pregação de Hollywood), o homem romântico deixou de ser necessário, tendo sido tornado obsoleto pela revolução que veio a seguir. Pois nas décadas de 1960 e 1970 um novo paradigma passou a injetar-se implacavelmente nas veias da cultura e da sociedade, inaugurando a partir do selo “paz e amor” o que viria a se tornar a era das relações igualitárias.
Sexo entre pares
Nesse mundo novo a mulher encontrava (pelo menos em teoria) a plena paridade com o homem, passando a ser vista como agente tão livre quanto ele e detentora dos mesmos direitos. Essa igualdade passou imediatamente a refletir-se e a ser universalmente celebrada em todas as áreas: no modo como as mulheres se vestiam, no modo como ocupavam o espaço de trabalho, no modo como exerciam sua iniciativa e sua sexualidade dentro do casamento e fora dele. A mulher deixava de ser uma flor infantilizada e frágil que exigia condescendência e proteção paternalista, e passava a ser uma pessoa que merecia dos direitos de pessoa. A própria lei passou a ajustar-se de modo a incorporar essas novas concepções.
Os anos que gestaram essa nova mentalidade são às vezes chamados de Revolução Sexual, ou pelo menos costuma-se considerar que as duas coisas nasceram juntas. Essa porém foi uma revolução sexual no sentido de revolução na dinâmica entre os sexos muito antes e muito mais do que uma revolução de sexo livre. Não foi o sexo descompromissado e sem barreiras que ensinou ao homem a noção da igualdade entre os sexos, mas o contrário: a noção da igualdade estrita entre os sexos é que patrocinou o relaxamento mais ou menos universal dos escrúpulos sexuais que vigoravam anteriormente.
Durante séculos as legislações sexuais haviam existido primariamente para delimitar, conter e normatizar o uso do sexo como ritual de dominação. Num mundo de iguais, foram tomadas imediatamente por obsoletas.
Dito de outro modo, as correntes socioculturais que impulsionaram os anos 60 e 70 mudaram para sempre o modo como as pessoas enxergam a dinâmica do sexo e da sexualidade. Pela primeira vez na história o sexo deixou de ser visto como ilustração de uma relação de dominação, e passou a ser tido como testemunho inequívoco (e por vezes socialmente esperado) de uma postura de paridade e interesse mútuo. Ainda estamos aprendendo a ponderar o peso dessa reviravolta.
Aqueles anos inauguraram a postura geral que herdamos hoje: a de que o sexo mais casual é legítimo, desde que não seja ato constrangedor (isto é, não represente uma relação de dominação) para qualquer um dos participantes. Na verdade, o sexo forçado é praticamente a única expressão sexual que consideramos unanimemente ilegítima, e isso porque a presente cultura não admite (como permitia-se e até se incentivava antes) que o sexo tenha qualquer conotação de relação de poder. Da mesma forma e com a mesma intenção com que se decidira que igreja e estado devem viver em esferas independentes, promulgamos como necessária e irrevogável a separação entre poder e sexo.
No tempo do homem romântico era considerado inconcebível o casamento sem amor, mas as disparidades internas de poder na relação eram toleradas e às vezes desejadas. No nosso tempo é concebível sexo sem amor, mas em hipótese alguma o sexo sem respeito, o sexo sem correspondência – mesmo que seja a mais tênue e temporária das correspondências. O efeito mais duradouro e mais prenhe de consequências da revolução sexual foi esse: o de despir para sempre a relação sexual de seu estigma de ilustração de desigualdade. Para nós, quer sejamos libertinos ou conservadores, o sexo é agora (ou deve ser) invariavelmente o testemunho oposto: o de paridade e de interesse mútuo.
Num mundo de mudança acelerada como o nosso pode ser fácil esquecer o quanto é recente essa mudança de paradigma em relação aos sexos e ao sexo; num mundo que tem tão rapidamente se adequado a ela, pode ser fácil esquecer o quanto essa mudança é radical em vista do que prevaleceu por milênios antes dela.
O ser humano comum acompanha essas reviravoltas com parcelas iguais de interesse e de deleite, considerando-as em grande parte justas e naturais, e procurando a seu modo a ajustar-se aos ritmos e necessidades gerados pela nova mentalidade. O sistema anterior, que pressupunha um desequilíbrio perpétuo dos pratos da balança, é que lhe parece agora inaceitável e incompreensível2. Porém para aqueles de nós obcecados com questões de sexo e de moral sexual – leia-se: para os cristãos religiosos – a nova mentalidade parece representar a mais satânica das ofensas. Em especial, interpreta-se que a nova ordem constitua uma ameaça formidável às instituições gêmeas que crê-se representar o que há de mais duradouro e sacrossanto na tradição cristã e no projeto divino: o casamento e a família.
A grande controvérsia, no que diz respeito aos católicos, está centrada nas questões do celibato e da contracepção. Para evangélicos e protestantes, que endossam na prática (quando não na teoria) a legitimidade do sexo não-reprodutivo dentro do casamento, a era das relações igualitárias (e a postura vigente a respeito do sexo) representa uma ameaça em outras duas frentes: na aprovação tácita de sexo descompromissado e nos crescentes desafios à heteronormatividade.
Enquanto a nova mentalidade toma por legítima qualquer relação sexual que não ilustre uma relação de poder, a tradição cristã e a leitura tradicional do Novo Testamento não encontram brecha para qualquer relação sexual lícita fora do casamento (como vimos, uma corrente influente da tradição cristã não vê o sexo como legítimo mesmo dentro do casamento.). Partindo dessa disposição, interpretamos o presente relaxamento da sociedade com relação ao sexo como sendo sinal inequívoco da universal apostasia, a gargalhada final da Grande Prostituta.
A primeira grande curiosidade a respeito disso é que a ascensão das relações igualitárias pode ser vista como a vitória histórica e final de princípios de igualdade que são originalmente cristãos – e essa é uma ironia que deve ser devidamente saboreada. Pense o que quiser, a atmosfera cultural que respiramos é a materialização na vida real de um sonho que quando foi proferido representava um contrassenso e um desvario: o mundo, profetizado por Paulo, onde não há nem escravo nem livre, nem grego nem judeu, nem homem nem mulher. Numa palavra, um mundo de relações igualitárias. O mais idealista dos cristãos de dois mil anos de tradição cristã não ousaria sonhar uma realidade terrena em que essa imprevidência se concretizasse ou conquistasse verdadeiro espaço no imaginário coletivo, e é isso o que (aos trancos e barrancos, e acompanhado da devida torrente de contradições pertinentes à condição humana) tem acontecido. No mínimo, é este o mundo com o qual aprendemos a sonhar.
A segunda curiosidade é que a nova mentalidade representa a seu modo uma apropriação secular da noção cristã da supremacia do amor.
Estamos prontos a ficar chocados quando a sociedade tolera o sexo sem compromisso, mas nisso nos recusamos a enxergar o outro lado da moeda – que na nova norma a sociedade deixou de tolerar o que a igreja tolerou por séculos: sexo sem correspondência e sem mutualidade. Os mais promíscuos dentre nós intuem hoje, de modo natural, o que o Novo Testamento propunha subversivamente há dois mil anos: que só a igualdade, a plena horizontalidade, é plataforma sobre a qual se constrói legitimamente o amor. Esses caras galinhas que você condena podem não estar prontos para amar, mas saberão testemunhar que, se for para nascer, o verdadeiro amor nascerá a partir da mutualidade: “você é aceitável para mim e não me coloco acima de você”.
A seu modo, a nova mentalidade representa uma nova e improvável profissão social de fé, a de que igualdade e mutualidade devem preceder o amor. Não foi o sexo antes do casamento que a sociedade decidiu ser uma necessidade; foi a mutualidade como base de qualquer relação.
O Novo Testamento, que tem tão pouco a legislar sobre sexo e tanto a sonhar sobre fraternidade, promulga por todos os poros a importância da mutualidade. É na verdade muito provável que tenha sido a partir da herança de Jesus e dos desafios da graça que nossa cultura tenha esboçado seu projeto de imparcialidade universal.
A própria encarnação, isto é, a descida divina ao nível do ser humano de modo a poder olhá-lo nos olhos, não é mera demonstração de amor; é um hino à graça e portanto à paridade. Nem mesmo Deus ousou dizer que amava este mundo antes de estar aqui ralando conosco – e explicando ainda que todos aqui devem tratar-se com a mais escandalosa e estrita paridade. A encarnação é desse modo a manifestação mais formidável de um conceito evangélico que é reforçado de uma ponta a outra do Novo Testamento, o de que o amor legítimo é todo-inclusivo e portanto todo-horizontal: ao próximo como a si mesmo.
Não é justo, portanto, dizer simplesmente que a nova moralidade se satisfaz com a solução rasa do sexo sem amor; mais justo seria dizer que a nova mentalidade recusa-se a considerar possível ou desejável o amor que não parta de um princípio de paridade e de interesse mútuo. O sexo, que deixou de ser visto como ritual de dominação e passou a ser encarado como celebração de paridade, encontrou essa brecha para dobrar-se à supremacia do amor.
Aqui reside o contrassenso do ressentimento evangélico contra a noção do sexo “consensual”, a ideia socialmente aceita de que deve ser considerada em princípio legítima toda relação sexual, mesmo a mais distraída, que [1] for decidida e executada de comum acordo pelos participantes, [2] demonstrando desse modo não ser ilustração de uma relação de dominação.
Para os evangélicos o sexo consensual é testemunho do quanto a sociedade está perto de sancionar a mais completa promiscuidade; para a sociedade, ele é testemunho do quanto estamos levando a sério nossos esforços de separar sexo de poder.
O próprio casamento, se persiste no ocidente (e isso quer dentro quer fora da subcultura cristã), é inteiramente transfigurado: suas relações internas são na verdade o oposto do que era tido como norma anteriormente. O casamento é agora visto como uma relação entre agentes independentes, equivalentes e com direitos estritamente iguais. Tanto é assim que qualquer desequilíbrio nessa dinâmica interna pode ser tomado como motivo para invalidá-lo social ou juridicamente.
O paradoxo está em que a igreja, defensora autorizada da família, do casamento e do amor, tolerou por quase dois milênios o casamento (e portanto o sexo) não-consensual. Hoje em dia, devidamente instruído pela sociedade sobre o mérito evidente da consensualidade, não há cristão que discorde que o compromisso do casamento deve ser decidido livremente pelos cônjuges e somente por eles. Porém sexo consensual quer dizer sexo igualitário, e isso os cristãos absolutamente não conseguem consentir. A igreja mostra-se disposta a ser corrigida pela cultura apenas naquilo que não ameace as suas posições oficiais (e portanto o alcance de seu próprio poder sobre a sociedade), e nisso demonstra ser ainda mais culturalmente condicionada do que a sociedade que condena.
Hoje a grande parte dos evangélicos saberá reconhecer que Paulo mantinha-se culturalmente condicionado quando aprovava tacitamente a escravatura (“vocês, escravos, obedeçam em tudo aos seus mestres”) e quando sancionava a noção vigente do status inferior da mulher (“que as mulheres se calem nas assembleias e se mantenham em submissão, como afirma a própria Lei”, e “não permito à mulher ensinar e governar o homem”), mas uma parcela muito menor admitirá que ele estava culturalmente condicionado quando condenava a homossexualidade.
Porém, do mesmo modo que não tinha como vislumbrar uma sociedade sem escravos e uma sociedade que decidisse pela estrita igualdade da mulher, Paulo não tinha como antever a noção contemporânea de relação homossexual igualitária.
Como vimos, Paulo não conseguia conceber sexo que não fosse um exercício de defraudação, o emblema claro de uma relação de dominação, e portanto inerentemente vergonhoso para uma das partes. Ele achava que isso era particularmente verdadeiro no que diz respeito às relações homossexuais, e tinha muitos motivos culturais para pensar assim. A relação carnal entre homens adultos e meninos na antiga Grécia, por exemplo, tinha seu caráter legitimado justamente pela desigualdade de idade e de papéis entre os seus participantes. Quando o menino atingia a puberdade e o sexo passava a ser “entre iguais”, a relação era encerrada (ou perdia a aprovação social) porque cria-se que ela perdia o caráter didático (isto é, de dominação e submissão) e portanto a legitimidade.
Devidamente doutrinada pelas ideias subversivas do amor e da mutualidade, propostas pelo Novo Testamento e não inteiramente abafadas pela igreja, a sociedade defende hoje em dia a postura oposta. A relação homossexual contemporânea é tida como legítima precisamente porque é igualitária, isto é, porque não ilustra ou perpetua uma relação de dominação e poder3. Como está fundada na mutualidade, passamos a crer que não é inconcebível que acabe sendo atingida pelo amor.
A questão, portanto, não está em determinar se durante dois milênios de tradição cristã a conduta homossexual foi considerada lícita ou não; a questão está em reconhecer que foram os ideais cristãos do amor e da mutualidade que criaram um mundo em que só o amor entre iguais pudesse ser considerado legítimo.
NOTAS
  1. A geração apostólica não esfriara ainda no túmulo e a tradição cristã já esquecera a postura de Jesus com relação à mulher. Agostinho (354- 430 d.C.) opinava seriamente que o homem é feito a imagem de Deus, mas não a mulher, e Tertuliano (160-220 d.C.) implorava às mulheres que reconhecessem ser o “portão do inferno”, “responsáveis pela entrada do pecado no mundo e pela morte do Salvador”.
    Foram séculos difíceis para ser mulher, e a mera passagem do tempo não parecia melhorar as coisas: mil anos depois de Tertuliano, Tomás de Aquino (1225-1274 d.C.) estava ainda endossando a opinião de Aristóteles de que a mulher é essencialmente “um homem malfeito”, não possuindo como o homem uma alma racional e tendo sido feita apenas para “assistir com a procriação”.
    As coisas só pioraram para condição feminina com os acenderes da Inquisição. []
  2. O que explica em parte o fascínio contemporâneo por aqueles últimos momentos da história em que a separação de mérito e de esfera entre os sexos era vista como coisa natural; é com esse assombro diante do que nos parece quase extraterrestre que se acompanha o seriado norte-americano Mad Men, que se passa em meados da década de 1960. []
  3. É por isso que, ao contrário do que pressagiam alguns críticos, a legitimação da homossexualidade não implica que a sociedade se mostrará pronta a aprovar qualquer relação sexual que era condenada anteriormente, especialmente a pedofilia – porque, ao contrário da relação igualitária entre adultos, a pedofilia pressupõe uma relação intrinsecamente desigual, e disso aprendemos a tentar proteger todos e qualquer um. []

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

As perspectivas da união homoafetiva: entrevista com Maria Berenice Dias


Cada família tem o seu formato, sem copiar “aquele modelo idealizado, imposto pela religião, homem e mulher, casamento, filhos. Não é mais esse o modelo da família. Até acho que nunca foi, mas agora se tem mais liberdade para se assumir e aceitar essa realidade”. A afirmação é da advogada especializada em direito homoafetivo Maria Berenice Dias na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Em sua opinião, a família homoafetiva é uma realidade que sempre existiu e acompanha a história da humanidade. “O que eventualmente muda é uma maior visibilidade, uma maior ou menor aceitação social”. Ela analisa também a influência das religiões na aceitação das uniões homoafetivas: “As religiões são muito contrárias às uniões de pessoas do mesmo sexo, que deixam de cumprir aquele desígnio, o ‘uni-vos e multiplicai-vos’. Há então uma ojeriza muito grande, e isto toma conta da sociedade. Trata-se de uma repulsa severa a quem simplesmente tem outra maneira de viver e outra maneira de amar”.

Maria Berenice Dias é desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, advogada especializada em Direito Homoafetivo e vice-presidente e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Confira a entrevista, reproduzida via IHU. Os grifos são nossos.

Como você analisa a questão da união civil homoafetiva no Brasil?
Não existe nenhuma legislação no Brasil reconhecendo o direito a pares de pessoas do mesmo sexo. Nem de união civil se pode falar, porque essa figura não existe no nosso direito. Não há nenhuma regulamentação, nem com união civil, nem como sociedade de fato, absolutamente nada, portanto. São os tribunais que estão buscando avançar nesse debate. Os juízes vêm deferindo e reconhecendo uma série de direitos às uniões que chamo de afetivas, porque a marca mesmo é a afetividade das pessoas. É isso que vem avançando em termos de jurisprudência. E no dia em que se tiver consolidado, com orientações bem definidas, o legislador vai ter que romper essa barreira do medo e acabar legislando sobre esse tema.

A jurisprudência pode ser entendida como ferramenta e instrumento para assegurar a homossexuais e transexuais o exercício da cidadania?
Não só o legislador, também o judiciário é egresso de uma sociedade ainda conservadora e muito preconceituosa. Enquanto algumas decisões avançam nos Tribunais Superiores, o próprio Superior Tribunal de Justiça agora está em aberto para se julgar, no Supremo Tribunal Federal, uma decisão favorável. Nessas questões a justiça no Brasil é como Las Vegas: entra com a ação e aposta esperando que se ganha a demanda, mas o número de decisões vem crescendo significativamente. Acho que a justiça, de fato, tem atendido estas demandas.

A partir da sua experiência na área jurídica, o que dificulta a seguridade dos direitos homossexuais no Brasil?
Nada mais do que o preconceito. Há uma influência ainda muito severa da religião. As religiões são muito contrárias às uniões de pessoas do mesmo sexo, que deixam de cumprir aquele desígnio: “uni-vos e multiplicai-vos”. Há, então, uma ojeriza muito grande, e isto toma conta da sociedade. Trata-se de uma repulsa severa a quem simplesmente tem outra maneira de viver e outra maneira de amar.

Em janeiro deste ano, a Justiça de São Paulo reconheceu o direito à dupla maternidade. O que essa decisão representa e significa no âmbito das adoções?
Em termos de adoção, nós precisamos assumir uma postura de muita responsabilidade, porque a enorme resistência à concessão de adoções, não só para homossexuais, mas em geral, faz as pessoas ficarem anos na fila aguardando adoção. As crianças perdem a chance de serem adotadas dentro dos abrigos, em função de uma burocracia imensa, uma postura equivocada dos juízes, que ficam insistindo no reenquadramento dessa criança a sua família natural. Com isso, a adoção está se transformando em algo quase inacessível.

Como surgiram esses modernos métodos de reprodução assistida, que vêm sendo usado por homossexuais e heterossexuais, as pessoas estão desistindo de adotar. Isso só vai aumentar o nosso problema social, que são as crianças abandonadas, sem destino, sem futuro, sem um lar. Essa decisão de São Paulo, na qual inclusive fui advogada das partes, é a primeira no Brasil a reconhecer a dupla maternidade, porque os óvulos de uma das mulheres foram fecundados no laboratório e implantados na outra.

A Justiça não reconhecia que ambas eram mães dessas crianças que são gêmeas. Pensavam que ou a mãe é aquela que gestou, que carregou no ventre, ou a mãe é a que concedeu o material biológico. Penso que é um avanço importante e um alerta para que se agilize a temática da adoção no país.

Como você vê a posição do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determinou que casais homossexuais tenham direito de acesso a técnicas de fertilização?
Antes se falava em um homem e uma mulher como um casal. Agora pode ser qualquer pessoa. Mesmo uma pessoa sozinha, independente da sua orientação sexual, pode fazer uso dessas técnicas, assim como casais do mesmo sexo. No momento em que isso se populariza e, inclusive, se tem acesso a esses meios através do Sistema Único de Saúde, a tendência é de crescimento. Além disso, o custo dessas técnicas está mais barato, com resultados mais positivos. Está crescendo no Brasil uma verdadeira indústria na qual as crianças estão sendo geradas em laboratórios para atender esse desejo que as pessoas possuem de ter filhos.

O direito de ter uma família é legítimo, mas acho que a primeira opção mesmo deveria ser a adoção. Há um contingente muito grande de crianças que são jogadas no lixo, que os pais não podem criar, ou não querem criar, ou não é o momento na sua vida para isso. Assim, essa facilitação dos meios procriativos gera uma irresponsabilidade maior. Espero que os juízes criem uma legislação mais célere para a adoção. Não que eu seja contra as formas procriativas. A minha grande preocupação é com as crianças abrigadas e sem chance de serem adotadas.

Existe alguma lei no Brasil que garanta ou permita a adoção por homossexuais?
Mais uma vez existe essa covarde omissão do legislador, que simplesmente fala na adoção, porém não diz apenas heterossexuais podem adotar. A lei da adoção mudou recentemente e foi para pior. Havia, ainda, uma tentativa de proibir a adoção por homossexuais, mas essa parte foi retirada. Existe preconceito contra os casais homossexuais adotarem uma criança; falam que para adotar é preciso ser casado ou viver em união estável, mas o fato é que os homossexuais vivem em união estável. Portanto, não vejo nenhum obstáculo legal para ser concedido, ainda que tenham juízes que, infelizmente, neguem. Mas está sendo feito um grande trabalho de amenizar e juntar essas decisões Brasil afora para servir de fonte de pesquisa, de estudo ou banco de dados com tudo que a Justiça vem decidindo e, de fato, os números vão crescendo.

Só em 1989 é que se autorizou a primeira união homoafetiva. É possível se ter ideia de quantas uniões homoafetivas já foram permitidas o Brasil, de lá para cá?
O sistema de informação no âmbito do poder judiciário é extremamente falho. Não se tem acesso ao que os tribunais julgam, muito menos ao que os juízes julgam. O que está no sítio dos tribunais é uma parcela muito pequena divulgada e as sentenças dos juízes não são disponibilizadas. Quando o juiz defere uma sentença e não há recurso no tribunal, não se sabe, não se tem ideia, ninguém levanta esses dados.

A constituição da família homoafetiva já é uma realidade na sociedade brasileira? Como o Direito tem atuado para garantir esse direito?
Que a família homoafetiva é uma realidade, é. Sempre foi, ela sempre existiu. Isso acompanha a história da humanidade. O que eventualmente muda é uma maior visibilidade, uma maior ou menor aceitação social. O movimento chamado “saindo do armário” que nós vivemos agora, de mais democracia, de mais liberdade, propondo um certo afastamento desses padrões muito convencionais, com influências grandes da religião, está se enxergando mais.

As pessoas estão assumindo mais a sua orientação sexual e, mesmo com falta de leis, vêm batendo às portas do Judiciário para o reconhecimento dos direitos. E a Justiça não pode ser cega, de fato essa é uma realidade. E a quantidade de direitos que vem sendo deferidos, como pensão por morte, a própria adoção, permitir a concessão de vistos de permanência, também ser colocado como dependente, ter direitos hereditários garantidos. Enfim, isso vem mostrando de que não tem como não reconhecer essas uniões.

Qual é a diferença, a partir da lei, da união civil homoafetiva e do casamento?
O casamento precisa da chancela do Estado, ou seja, as pessoas precisam comparecer a um oficial do registro civil e ele celebrar um casamento, com juiz de paz. Não enxergo nenhuma vedação legal, não acho que um casamento do mesmo sexo seja proibido, não está escrito na lei isso, mas há uma resistência nesse sentido. Duas vezes já se entrou com ações para buscar o reconhecimento desses direitos e não foi deferido. Mas assim mesmo, sem essa chancela do Estado, as pessoas vivem juntas e estão constituindo uma união estável. Não gosto da palavra união civil, porque tira a característica do conteúdo de família, forma uma entidade familiar, união estável. E a união estável, para se constituir, não precisa passar pela aprovação de ninguém, ela existe, seja heterossexual, seja homossexual. Não se pode dizer que as famílias formadas por pessoas do mesmo sexo não são uma entidade familiar que não mereça a proteção do Estado.

Como a questão da adoção homoafetiva é tratada com a criança, uma vez que para o imaginário coletivo há um pai e uma mãe?
O fato é que essas crianças, eventualmente, podem ser alvo de discriminação na escola, como historicamente foram as crianças filhas de pais separados e crianças criadas exclusivamente pela mãe. Elas sempre foram alvos da sociedade. Mas nós não podemos, em nome do preconceito, deixar de reconhecer o direito dessas crianças com relação aos dois pais ou com relação às duas mães. Essas crianças podem sofrer, mas elas não vão sofrer mais pelo fato de dizer que têm dois pais ou duas mães, do que dizer que moram num abrigo e não têm nem pai e nem mãe. Isso também as coloca numa situação de vulnerabilidade. É melhor ter um lar com pais do mesmo sexo do que morar em um abrigo, ainda que sejam bem cuidadas. Aquilo não é um lar.

Como a sociedade reage diante da adoção feita por pessoas do mesmo sexo?
O que se tem visto, estudado e acompanhado é que há uma tendência muito grande de nas escolas, e sempre a recomendação é nesse sentido, que quando forem matriculadas crianças, já avise na matrícula se elas têm dois pais ou duas mães. As próprias professoras começam a aceitar isso com mais naturalidade e passar para os colegas e alunos de que aquelas crianças têm dois pais ou duas mães. E o que está se mudando, e eu acho isso importante, é que aquela ideia de festejar o dia do pai, o dia da mãe. Penso que há de se festejar a família como tal, mesmo se for dia das mães e comparecerem dois pais, isso não pode mais causar estranheza, porque esta é uma realidade.

Porque foi o que sempre aconteceu. Quando era dia dos pais, eu, que sou separada, ia na festa de dia dos pais. No começo eu era a única mãe que estava no evento, mas depois com o tempo começaram a surgir outras, como no dia das mães começaram a surgir pais. Então este formato está ficando cada vez mais caleidoscópio da família. Cada uma tem o seu formato, não copia necessariamente aquele modelo idealizado, imposto pela religião, homem e mulher, casamento, filhos. Não é mais esse o modelo da família. Até acho que nunca foi, mas agora se tem mais liberdade para se assumir e aceitar essa realidade.

Em que princípios os juízes devem se basear para deferir sentença favorável a casais gays no que se refere à adoção?
O primeiro princípio é romper o próprio preconceito que as pessoas têm. Mas é um punhado de princípios constitucionais, todos eles se sustentam com o princípio da dignidade, da pessoa humana, ter o direito a um vínculo de natureza familiar, o princípio da liberdade, o princípio da igualdade, o princípio do respeito à diferença, acho que isso é algo importante. E agora se começa a falar no princípio da afetividade; tem-se mudado a forma de se reconhecer e conceber a família, de que isso precisa ser respeitado, ou seja, as pessoas têm o direito de manter vínculos afetivos. Isso precisa ser chancelado até pelo Estado. Tanto que estão tendo que mudar o conceito de família, ela não é mais constituída exclusivamente pelo casamento, ela não é mais exclusivamente união estável, um dos pais com filhos, isso está na própria Constituição Federal, isso é uma família.* Então não dá para dizer que outras formas de família também não o sejam, como são as famílias homoafetivas.

Que outras mudanças legais básicas precisariam ser feitas a partir da união civil homossexual e a conquista do direito à adoção de crianças por parte de casais homossexuais?
É preciso mudar a mentalidade das pessoas. Para isso, talvez, fosse necessário mudar a Constituição Federal. No entanto, é no preconceito do nosso legislador que mora o problema mais profundo. O poder Executivo tem feito um trabalho muito importante, vem avançando em termos de políticas públicas de reconhecimento de direitos. Por exemplo, a portaria determinando que nas escolas se use o nome social dos transexuais, e também isso poderia ser uma mudança legislativa singela, mas tem projetos de lei que tramitam há muitos anos e não têm a mínima chance de ser aprovados.

Quais os principais aspectos serão abordados no Congresso Nacional de Direito Homoafetivo?
Já que não conseguimos avançar em termos legislativos, vamos avançar em termos do judiciário. E a proposta é exatamente essa: qualificar os advogados, os operadores dos direitos para trabalhar com esse novo ramo do Direito que atende a população que não tem lei, mas que tem direitos. A ideia é essa.

_______________
* A Dra. Maria Berenice Dias refere-se aqui ao reconhecimento, pela Constituição Federal, da família monoparental, ou seja, constituída por um dos pais e filhos. Esse reconhecimento assinala a possibilidade de redefinir a família em termos de vínculos afetivos, e não com base exclusivamente no casamento homem-mulher ou na vinculação de cunho sexual, o que abre caminho para o reconhecimento de uniões homoafetivas, com ou sem filhos, como entidades familiares.

Fonte: http://diversidadecatolica.blogspot.com

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

MEU ENCONTRO COM UM HOMOFÓBICO POR REV. CARLOS CALVANI


Sou Sacerdote Anglicano e, esta semana  estive na Câmara de Vereadores de Campo grande, participando como cidadão, de uma sessão na qual se discutiria o reconhecimento da utilidade pública da Associação dos Travestis do MS. Nada mais justo, diante do belo trabalho que essa entidade presta a uma parcela da sociedade, mas que não é direcionado apenas a esse segmento, beneficiando também outros setores da sociedade.

Enquanto estava sentado aproximou-se de mim um senhor, apresentando-se como pastor e pedindo que conversássemos um pouco. Evito mencionar a Igreja com a qual ele se identificou, por não saber se a informação procede, e também porque prefiro imaginar que nem todos os evangélicos que freqüentam essa Igreja se identifiquem com esse pastor.

Nossa conversa poderia ter sido um agradável debate, com o qual estou bastante acostumado em virtude de minhas atividades acadêmicas. Porém, a arrogância com a qual fui questionado logo me mostrou que eu estava diante de uma pessoa que só saberia conversar em seu próprio nível.

Sua primeira pergunta foi saber com que base eu estava apoiando o movimento LGBT. Imediatamente me veio à lembrança a pergunta dos fariseus a Jesus: “com que autoridade fazes isso?”. Suas palavras soavam como se fosse o representante de todos os evangélicos de Campo Grande e seu olhar inquisitorial quase me temer que alguma fogueira já estivesse acesa.

Ainda assim, pensando ser possível um bom diálogo, disse-lhe que em Campo Grande sou padre da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a única Igreja no Brasil (até agora) a pronunciar-se nacionalmente de modo favorável à decisão do STF e que tem uma bela história na luta pela dignidade humana.

Disse-lhe que não devia satisfações a ele, ou a qualquer pastor evangélico ou a qualquer bispo católico mas sim a meu rebanho e a meu bispo que é também o Arcebispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e que, corajosamente, assinou o pronunciamento em apoio à decisão do STF.

Ele então passou a citar outro indivíduo que já fez parte de nossa Igreja no passado, mas que hoje nada representa para nós, não merecendo nem mesmo que seu nome seja lembrado.

Irritado, o pastor homofóbico começou a apelar para a Bíblia, com frases dignas de um aprendiz de Hitler. Chegou a dizer, apontando para as travestis que ali estavam, que “essas pessoas não tem fé”.

Ora, quem é ele para dizer isso? Eu poderia ter dito que já estive com elas, orando e percebi a imensa fé em seus corações. Aliás, quando deixei o recinto, despedindo-me da Cris Stephanny (Presidente da ATMS) e de outra travesti, essa me disse que tinha pensado em ir à Igreja no domingo anterior, mas que não foi porque bebera um pouco de cerveja no almoço.

Quer maior demonstração de fé, respeito e reverência ao momento do culto? Talvez algumas igrejas não queiram que os travestis freqüentem seus cultos por medo de que identifiquem entre outros freqüentadores também alguns de seus clientes...

Visivelmente encolerizado, o pastor homofóbico começou a dizer que estavam querendo “criminalizar sua fé”. Era o grito lancinante de uma alma medíocre e medularmente ferida.

Nenhuma fé pode ser criminalizada. Ninguém, em sã consciência pensa em criminalizar a fé islâmica ou judaica somente porque alguns radicais promovem atentados terroristas em nome de Alá ou da Torah. A essência da fé, seja em qual religião for, é o amor e o respeito. Contudo, se alguns criminosos deturpam a fé, esses devem, sim, ser criminalizados.

Atualmente, em Uganda discute-se a pena de morte para pessoas homossexuais, e a discussão está envolta em citações bíblicas, do Alcorão e de textos de outras religiões. É isso que os pastores homofóbicos desejam para o Brasil? Se chegarmos a esse ponto, talvez o governador Puccinelli nomeie o pastor homofóbico como carrasco, o que certamente lhe dará muita alegria “espiritual”.

Insistentemente, ele ainda chegou a apontar para os travestis presentes dizendo que eram “abomináveis”, enquanto abominável, na verdade era ele. Cansado de ser exposto aos comentários de um ser tão abjeto, deixei-o falando sozinho e voltei para perto do grupo das travestis, onde o papo estava bem mais animado e alegre.

Enquanto isso, sua esposa conversava com a minha. Minha esposa é mais paciente e conversou mais tempo com ela. Porém, senti pena daquela senhora, que segue caninamente aos comandos de ordem de seu marido pastor, pois bastou um sinal dele (poderia ter sido um assovio), para que ela se levantasse e se afastasse de nós.

Talvez, ouvindo há anos os textos bíblicos que ordenam que as mulheres obedeçam os maridos, ela nem questionou e se foi. Melhor faria se largasse de vez esse homem, para que não se torne cúmplice dos possíveis crimes que ele venha a cometer.

Enfim, esse foi meu encontro com um pastor homofóbico, e só me resta agora rogar para que Deus, em sua graça e misericórdia, tenha piedade de alma tão pobre e tão medíocre, e pedir que Deus nos livre de um país com esse tipo de evangélicos.


E Jesus afirmou: 
Em verdade vos digo, que os publicanos e as prostitutas entrarão antes de vocês no Reino dos céus”

(Mateus 21.31). 


Fonte: http://pastoraldadiversidadesexual.blogspot.com/Rev. Carlos Calvani

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Pesquisa Ibope e opinião pública sobre união estavél do mesmo sexo

Pesquisa do Ibope mostra que maioria dos brasileiros é contra união estável entre homossexuais. Segundo Ibope, maoria dos brasileiros ainda reprova a união entre gays

O Ibope divulgou nesta quinta-feira uma pesquisa em que revela que 55% dos brasileiros se declararam contra a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os dados apontam que a maioria da população discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maio deste ano, reconheceu por unanimidade a união civil entre homossexuais.

Religião
Entre os evangélicos, 77% não aprovam a decisão do STF. Os católicos ficaram divididos: 50% afirmaram ser contra e 50% a favor da união estável entre gays. Já 63% dos homens disseram ser contra. Entre as mulheres, esse percentual é de 48%, reforçando a teoria de que elas são mais amigas dos gays. No grupo de jovens de 16 a 24 anos, 60% disseram ser favoráveis e, entre os maiores de 50 anos, 73% são contrários, o que sinaliza uma mudança de comportamento na sociedade.

Escolaridade
No estrato da população com formação até a quarta série do ensino fundamental, 68% são contrários à decisão do STF. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Estudos anteriores já comprovaram que, quanto maior o grau de escolaridade, maior a aceitação quanto aos direitos dos homossexuais.

Regiões do Brasil
Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

Adoção
A pesquisa também entrou em questões polêmicas como a adoção de crianças por casais homossexuais. Entre os entrevistados, 55% se declaram contrários. Entre os homens, 62% disseram não concordar que parceiros do mesmo sexo adotem uma criança. Entre as mulheres, esse percentual é de 49%. Entre os católicos, 51% disseram ser contra. Já 72% dos evangélicos e protestantes não concordam que casais gays adotem uma criança, prova do quão cruel é o fundamentalismo religioso entre este segmento.

O Ibope quis saber ainda a opinião dos entrevistados sobre o nível de aceitação a amigos homossexuais, assim como a tolerância a médicos, policiais ou professores gays. Ao tratar de amizade, 73% dos brasileiros disseram que essa hipótese não os afastariam em nada de pessoas próximas. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder.

Em relação à aceitação de homossexuais trabalharem como médicos no serviço público, policiais ou professores de ensino fundamental, apenas 14% se disseram total ou parcialmente contra gays trabalharem como médicos, 24% como policiais e 22% como professores. A parcela dos brasileiros que são parcial ou totalmente favoráveis é de 84% para o caso de médicos, 74% para policiais e 76% para professores, mais um fator que indica uma possível abertura de mentalidade por conta da sociedade.

Em entrevista ao jornal O Globo, Laure Castelnau, diretora executiva de marketing e novos negócios do IBOPE Inteligência, destacou: “Os dados apresentados pela pesquisa mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais, mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de julho e ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais.


Fonte: www.mixbrasil.uol.com.br

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Abraço de Amor

”Jesus não disse: quando eu for levantado da terra, atrairei alguns a mim. Jesus disse: atrairei todos, todos, todos… Nesse incrível abraço que não nos deixa ir embora. Todos.”
”Tenho mais de cinquenta anos de idade. Sou um bispo da Igreja Anglicana, e creio que algumas pessoas diriam que sou razoavelmente responsável. Mesmo assim, na minha terra natal, não posso votar, mas uma pessoa de dezoito anos pode. Por quê? Porque ele, ou ela, possui esse maravilhoso atributo biológico – a pele clara.”

Desmond Tutu – Arcebispo-Primaz da Província Anglicana do Sul da África (1986-1996) e Prêmio Nobel da Paz

Fonte: www.igrejacomasuacara.ieab.org.br/


Processos por homofobia superam todo ano de 2010 em São Paulo

COTIDIANO -  A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo instaurou neste ano, até o momento, 40 processos por desrespeito à Lei Estadual 10.948 de 2001 que proíbe a discriminação por orientação sexual. O número já é maior do que os 33 processos abertos em 2010. A coordenadora de Diversidade Sexual da secretaria, Heloísa Gama, atribui o aumento à divulgação da lei.
   “As pessoas têm procurado denunciar mais. Nós também estamos fazendo um trabalho maior de divulgação da lei” ressaltou.
    Segundo ela, a secretaria está fazendo campanhas de conscientização no interior do estado.
    “Porque nós estamos recebendo um número de denúncias no interior que está preocupando. A gente tem sentido que o número de denúncias tem aumentado”.
    Os denunciados podem sofrer um processo administrativo com penas que variam da advertência até a aplicação de multas.
   Na última sexta-feira, 15, um grupo agrediu pai e filho ao confundi-los com um casal gay em São João da Boa Vista, município da região de Campinas. A polícia da cidade está apurando o crime, no qual o pai teve parte da orelha decepada. A polícia já divulgou imagens do local onde a agressão ocorreu e elas podem ajudar a identificar os agressores.
   Para Heloísa, desde o ano passado tem havido um acirramento do debate em torno dos direitos dos homossexuais e transexuais.
“Nós temos sentido que desde o ano passado essas questões têm sido mais discutidas. Por outro lado, tem tido uma animosidade muito grande de alguns setores religiosos. E essa animosidade acaba fomentando violência”.
    A identificação específica das ocorrências envolvendo violência contra essa população é apontada pela coordenadora com uma necessidade para fortalecer o combate a esses crimes. Atualmente, lembra Heloísa, as ocorrências policiais registram esses fatos apenas como agressões ou ameaças, sem a identificação da motivação homofóbica.
“Essa é uma luta do movimento LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais] há muitos anos. Ter um dado estatístico mais fidedigno, até para poder combater”.
    Além da divulgação da lei contra homofobia, a secretaria investe em ações de capacitação de policiais e funcionários públicos para tentar contornar o problema. De acordo com Heloísa, também existem ações voltadas para o público LGBT.
“Você tem que mostrar para o seguimento LGBT que você não pode aceitar passivamente e não denunciar quando você sofre uma discriminação homofóbica”.

Fonte: www.ccne.org.br/O Globo

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Pai e filho são confundidos com casal gay e agredidos por grupo

HOMOFOBIA - Um homem de 42 anos teve metade da orelha decepada após ser agredido por um grupo de jovens na madrugada de sexta-feira (15), no recinto da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (EAPIC), em São João da Boa Vista. Os agressores pensaram que ele e o filho de 18 anos fossem um casal gay, pois estavam abraçados.
O homem, que preferiu não se identificar, ainda está traumatizado. Ele contou que depois de um show um grupo de sete jovens se aproximou e perguntou se os dois eram gays.
Ele disse que explicou que eles eram pai e filho e, mesmo assim, houve um princípio de tumulto. Os rapazes foram embora, voltaram cinco minutos depois e começaram a agredir os dois. Um deles teria mordido a orelha do pai, decepando parte dela. “Eu lembro de ter tomado um soco no queixo e apagado. Quando eu comecei a acordar eu ouvi as pessoas dizendo que eu estava sem a orelha”, explicou.
Ambos foram levados para a santa casa, onde foram atendidos e liberados. O filho teve apenas ferimentos leves.
O delegado do 1º Distrito da Polícia Civil de São João Boa Vista, Fernando Zucarelli, disse que foi aberto um inquérito e que já está tentando identificar os possíveis autores. A homofobia, que é a aversão a homosexuais, ainda não consta como crime no código penal brasileiro, mas, além da agressão, os jovens também podem responder por discriminação.
A organização da EAPIC informou que havia 150 seguranças, além da Polícia Militar, durante toda a festa e que vai colaborar com a polícia para a identificação dos agressores.

Fonte: www.ccne.org.br/EPTV Notícias

sexta-feira, 15 de julho de 2011

INSTINTO ANIMAL


 Autor: Aurélio de Melo Barbosa

Os seres humanos são regidos por fortes instintos animais, dentre eles a formação de grupos sociais. Assim como entre várias espécies de mamíferos, os seres humanos formam grupos: famílias, clãs, comunidades, vilas, associações, sociedades, igrejas.

Uma vez pertencentes a um grupo, os seres humanos se identificam plenamente com o mesmo e o defendem “com unhas e dentes”, muitas vezes perseguindo, oprimindo, destruindo outros grupos. Lembra a luta da sobrevivência que existe entre os grupos de animais. E a vida, na natureza, depende disto, da formação de grupos. Isolado um animal muitas vezes não sobrevive, mas em grupo consegue viver e se sustentar.

Nessa animalidade, o grupo busca de toda maneira desenvolver-se e sobreviver, mesmo que seja às custas da exploração e morte de outros grupos. Num grupo o indivíduo zela pelos outros, ama os outros, morre pelos outros. Mas quando se depara perante pessoas de outro grupo, geralmente o despreza ou até persegue.

Podemos exemplificar bem isto: pensem num grupo familiar, constituído por uma mãe, chamada Eva, e um filho, chamado Erval. Eva é capaz de morrer pelo seu filho, de passar fome para garantir o alimento de seu filho. Mas Eva não está nem aí para o filho dos outros. O filho de uma estranha, que não faz parte da família de Eva, pode passar fome, frio, necessidades. Isto não importa para Eva, o que importa é que Erval não pode passar fome ou outras necessidades. Esse egoísmo é típico dos animais. Uma leoa não está nem aí para os filhotes de outra leoa, aliás é até capaz de comer esses filhotes estranhos. Mas seus filhotes ela defende com unhas e dentes, ela ama-os. Daí percebe-se que aquilo que convencionalmente é chamado amor materno, na verdade é apego derivado de instintos naturais e animalescos. Isto vale para qualquer tipo de grupo.

Hoje o ser humano não está mais submetido às revezes e intempéries da natureza. A humanidade desenvolveu maneiras espantosas de processar os recursos naturais e garantir a sobrevivência de todos. Mas os seres humanos continuam a formar grupos, seguindo seus milenares instintos, e rivalizando entre si. Afirmam a superioridade moral, intelectual etc., de seu grupo, em detrimento de outros. E nisto entra a religião!

Os vários grupos cristãos, sejam católicos, protestantes ou outros, costumam, cheios de soberba, afirmar sua superioridade, categorizando-se como os eleitos de Deus, e desprezando os outros grupos, especialmente aqueles que não seguem seus padrões morais.
Aí entra a HOMOFOBIA. Os grupos cristãos querem impor a todos os brasileiros sua religião e moral. Querem que as pessoas de outros grupos, mesmo não professando as mesmas crenças, sigam à força suas regras. Num estado democrático e laico, como o Brasil, querem negar direitos humanos básicos às pessoas LGBT’s.

Se Padres, pastores e outros religiosos acreditam que homossexualidade e transexualidade são pecaminosas, que eles se resguardem de cometer tais atos. Entretanto não podem impor um padrão comportamental a todos os brasileiros. E é isto que querem, tirar a liberdade das pessoas que não são de sua religião, querem impor essa religião à força, como fazia a Igreja Católica Romana na Idade Média.

Um ato sexual entre pessoas de mesmo gênero, adultas e responsáveis, não é crime, pois não prejudica ninguém, se há algum prejuízo é para elas mesmas. Entretanto perseguir, humilhar, cometer atos de violência verbal ou física contra pessoas devido à sua sexualidade é um ato criminoso. Mas a lei brasileira não contempla os crimes de ódio originados na homofobia e transfobia. E lideranças cristãs católicas e evangélicas lutam, junto aos parlamentares brasileiros, para que não haja a aprovação da PL 122, que exatamente criminaliza esses atos de ódio homofóbicos.

Essas mesmas lideranças acham um absurdo que o STF tenha identificado na constituição os direitos legais de casais homossexuais, reconhecendo-os como uma unidade familiar. Aí entra o problema da imposição. Tudo bem que esses grupos cristãos cataloguem a homossexualidade como pecado. Mas a partir disto negar direitos às pessoas LGBT é outra coisa. É instinto animalesco e falta de senso. Se esses cristãos pensam que homossexualidade é pecado, que eles o evitem. Mas eles deveria tem uma postura verdadeiramente cristã e cidadã de reconhecer que existem pessoas que não professam essa crença mas que tem essa sexualidade. Esses cristãos deveriam parar de comportar-se como os fariseus e saduceus que mataram Jesus porque tinham preconceito com ele, por ser pobre e Galileu. Antes, esses cristãos deveriam fazer como Jesus, defender os direitos de todos os seres humanos, não importando de qual grupo.

Num estado democrático e laico (ou seja sem religião oficial), os direitos da minorias devem ser equiparados aos direitos da maiorias. A maioria heterossexual tem direito de casar-se no civil, e por isto vários outros direitos são garantidos: pensão, herança, partilha de bens, etc. Por isto também os casais homossexuais deveriam também ter esse direito. Os grupos LGBT’s não querem interferir nas religiões, não querem ser aceitos à força pelos grupos cristãos. Mas apenas querem que o Estado garanta seus direitos humanos: direito ao casamento, direito a serem reconhecidos como unidade familiar, direito de serem protegidos de crimes de homofobia. As religiões poderão continuar pregando suas opiniões acerca da sexualidade, negando-se a fazer cerimônias de matrimônio entre pessoas de mesmo sexo, negando-se a receber pessoas LGBT’s como membros de seus grupos.

O que as pessoas LGBT’s querem é apenas viver em paz, coexistir pacificamente com outros grupos humanos, construir um Brasil mais justo e feliz, entretanto a cidadania não pode ser negada a ninguém, muito menos devido à sexualidade.

Os grupos cristãos fundamentalistas misturam religião e Estado em suas cabeças. Por eles o Brasil seria um país teocrático, pois assim imporiam sua religião à força. Percebe-se claramente o instinto animal egoísta de defesa de grupo e perseguição de estranhos. Cristãos, que deveriam ser mais livres de seus instintos e mais evoluídos, já que se consideram filhos de Deus, comportam-se como um animal qualquer, perseguindo pessoas que não são de seu grupo.

Fonte: pastoraldadiversidadesexual.blogspot.com